Quem representa o povo brasileiro? Foi a pergunta indignada do jornalista em rede nacional, entalada na garganta de muitos brasileiros quando o assunto é aposentadoria. O cidadão comum trabalha uma vida inteira, suando a camiseta e descontando religiosamente de seu salário todos os meses um percentual para garantir o direto à sua tão sonhada aposentadoria. Cumprido o tempo de serviço necessário, 35 anos, lá vai ele em busca do benefício. Quantas vezes precisa peregrinar à cata de documentos e comprovações, enfrentar filas e mais filas, cumprir exigências e aguardar, aguardar... Em se tratando de auxílio doença, então nem se fala. O caminho a ser percorrido pode se tornar um calvário. Não são poucas as situações em que pessoas realmente impossibilitadas de trabalhar, por motivos de doença, tem negado o benefício, porque a perícia conclui que “estão aptos para o trabalho”. Quem atua no Direito Previdenciário sabe das dificuldades de se obter a concessão desse tipo de benefício, tendo que muitas vezes se ingressar com ação judicial para que o segurado receba o que lhe é devido.
E aí, assistimos pasmos, a notícia de que ex-governadores e outros ex-qualquer coisa, ou pior ainda, filhos desses “ex” todos, recebem pelo resto da vida, aposentadorias que variam entre R$ 15 mil e R$ 24 mil por mês. Muitos exerceram o cargo por alguns meses ou até alguns dias apenas (sim, dias!!!). Aí não há Previdência Social que resista. O brasileiro de nível médio não consegue sequer imaginar uma discrepância destas. E ainda há os que se defendem dizendo que estão “dentro da lei”.
A OAB nacional resolveu ingressar no Supremo Tribunal Federal com ação contra pagamento de aposentadorias para ex-governadores, para cassar, suspender, extinguir esses benefícios e acabar com essa vergonha nacional. Política não é profissão, embora alguns pensem que sim. Política, fazemos todos nós, no dia a dia, cumprindo nossas obrigações e tarefas. Política fazem aqueles que se preocupam com o bem comum. E o que deveriam fazer alguns eleitos que buscam os cargos apenas no intuito de obter um benefício para si próprios, que se traduz, muitas vezes, apenas em resultados financeiros. Devem ser remunerados? Claro que sim. Mas penso que apenas enquanto no exercício dos cargos. Ou, quando muito, receber de acordo com as suas contribuições, como ocorre com todos. Por isso, é relevante a pergunta do jornalista: quem representa o povo? Será que essas aposentadorias milionárias refletem a realidade do povo brasileiro? Que classe privilegiada é esta que se julga acima do bem e do mal, para se considerar “dentro da legalidade”? Valores tão absurdos pagos a título de aposentadoria fazem falta à saúde e à segurança pública. Fazem falta para investimentos na educação. Pode até ser “legal” no sentido popular da palavra. Quem não acharia “legal” receber quinze mil reais por mês, sem esforço? Pode ser muito legal. Mas não é nada justo.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
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