E se a justiça fosse o equilíbrio entre as relações?

O processo judicial deveria ser a última instância para restabelecer um direito violado ou restaurar a justiça. Contudo, vemos com certa freqüência, por qualquer pequena desavença, por algum descontentamento, ou por as coisas não correrem da forma como se gostaria, as pessoas dizerem sem papas na língua: “te meto um processo”. Algumas vezes, sequer tenta-se a conversação para sanar um desentendimento. Prova disso são as inúmeras questões resolvidas na primeira audiência, a tal de tentativa de conciliação. Precisa chegar na frente de um juiz para entrar num acordo? O que impedia o entendimento antes? Falta de quem conduzisse ou intermediasse o assunto? Teimosia mesmo? Ou alguém estava realmente querendo levar alguma vantagem sobre o outro? Nesse caso, temos também aqueles que se escondem por trás do que sabem ser a morosidade da Justiça para dizer “vá procurar seus direitos”.
E o Judiciário, a cada dia mais abarrotado de processos, movimenta enorme estrutura, que envolve trabalho humano, material, tempo e dinheiro. Aí, muitas vezes, o pai ausente, o vizinho briguento, aqueles que burlam a lei, ganham um tempo a mais para cumprirem suas obrigações. Enquanto isso, processos e mais processos aguardam o andamento, a apreciação do Judiciário na vala comum com tantos outros. Não quero dizer com isso que o processo é desnecessário. Não! Pelo contrário, o processo legal é imprescindível e, muitas vezes, o único meio possível para defender e garantir direitos afrontados, restaurar a ordem e cumprir procedimentos que a lei exige. Contudo, litigar por litigar, parece algo que, ao invés de solucionar, cria entraves.
Não me interpretem mal, colegas advogados. Nós, mais do que ninguém, sabemos o quanto podemos contribuir para o deslinde de uma questão, sem precisar ingressar com o processo judicial, desde que usemos o bom senso e tentemos sinceramente conduzir um acordo. Certamente há casos em que não há outra solução. Mas há outros tantos, que não precisariam bater às portas do Judiciário. Aí se instala uma discussão quase filosófica, porque tem a ver com o senso de justiça e de responsabilidade de cada um. Tem a ver com a correta acepção dos termos “direitos” e “deveres”, onde um não existe isolado do outro. Existe a contrapartida. A cidadania quando exercida traria como conseqüência o equilíbrio entre as relações. Digo traria, pois ainda vemos que o ideal está longe de ser alcançado. Mas que o acesso à Justiça seja um direito legitimamente exercido.