Em
2009
cantamos,
trabalhamos,
criamos, vibramos,
sorrimos e choramos,
pensamos em desistir,
caímos e levantamos, tivemos
dias felizes e horas de tristeza, momentos
de sucesso, novidades, algumas decepções,
dúvidas e apreensões, sentimos medo e fomos corajosos,
amamos, tivemos saudades, sonhamos e realizamos muitas coisas.
Vivemos, enfim!...Que o presente de Natal seja a paz de espírito
e o amor nos corações. E que venha 2010, alegre e festivo,
cheio de perspectivas, tão igual ou melhor
do que o ano que finda...
Do tamanho
da esperança de cada um!!!
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
O Natal está aí...
De repente chegou dezembro. E assim como chegou, já vai se despedindo. Muitos encontros, muitos balanços, todas as lembranças e a vida vai cumprindo mais uma etapa. É nessa época do ano que nos tornamos mais propícios às emoções. Talvez porque se acumule em um único mês tudo aquilo que não nos permitimos sentir durante o resto do ano. Apesar de toda a correria, ainda há tempo para apreciarmos uma apresentação de nossos filhos na escola, uma música especial de alguma orquestra muito especial, receber mensagens de carinho, fazer uma doação para quem precise, deixar alguém feliz com um presente inesperado. Tempo de nos deixar sensibilizar pelo envolvimento com outras pessoas, seja em festas de encerramento nos locais de trabalho ou entidades e grupos de que participamos, seja dando um pouco de nosso tempo para trazer alguns momentos de alegria a quem a vida deixou marcas.
Celebrar a vida, isto é o que nos traz tantas emoções. Ver no outro um ser humano que, como nós, atravessa os dias do ano correndo atrás de resultados práticos e às vezes deixa para trás coisas tão importantes como uma conversa amiga, um aperto de mão, um pouco de atenção, na ânsia de não perder tempo. É o momento da pausa para um merecido descanso, o reencontro da família e de amigos. Também para agradecer o que de bom aconteceu durante o ano. E se nem tudo foram flores, mesmo assim precisamos agradecer, pois estamos vivos e cheios de energia para prosseguir a caminhada. Se queremos e acreditamos que podemos, já estamos realizando.
E falando em agradecimentos, neste momento do ano, quero aproveitar para agradecer a todos com quem, de alguma forma, mantivemos contato, através destas linhas. Pessoas amigas, que sempre tão carinhosamente se referiram aos assuntos aqui comentados ou deram valiosas opiniões. Especialmente quero agradecer ao diretor do Jornal A Opinião, Adão Martins, pela oportunidade de ocupar este espaço. E dizer que, mesmo às vezes transgredindo o título da coluna e desviando do assunto “Direito” para outros, nem sempre tão afins, foi uma honra participar deste trabalho de comunicação.
Em 2009 cantamos, trabalhamos, criamos, vibramos, sorrimos e choramos, pensamos em desistir, caímos e levantamos, tivemos dias felizes e horas de tristeza, momentos de sucesso, novidades, algumas decepções, dúvidas e apreensões, sentimos medo e fomos corajosos, amamos, tivemos saudades, sonhamos e realizamos muitas coisas. Vivemos, enfim!...
Que o presente de Natal seja a paz de espírito e o amor nos corações. E que venha 2010, alegre e festivo, cheio de perspectivas, tão igual ou melhor do que o ano que finda... Do tamanho da esperança de cada um!!!
Iara Magajewski Averbeck
Celebrar a vida, isto é o que nos traz tantas emoções. Ver no outro um ser humano que, como nós, atravessa os dias do ano correndo atrás de resultados práticos e às vezes deixa para trás coisas tão importantes como uma conversa amiga, um aperto de mão, um pouco de atenção, na ânsia de não perder tempo. É o momento da pausa para um merecido descanso, o reencontro da família e de amigos. Também para agradecer o que de bom aconteceu durante o ano. E se nem tudo foram flores, mesmo assim precisamos agradecer, pois estamos vivos e cheios de energia para prosseguir a caminhada. Se queremos e acreditamos que podemos, já estamos realizando.
E falando em agradecimentos, neste momento do ano, quero aproveitar para agradecer a todos com quem, de alguma forma, mantivemos contato, através destas linhas. Pessoas amigas, que sempre tão carinhosamente se referiram aos assuntos aqui comentados ou deram valiosas opiniões. Especialmente quero agradecer ao diretor do Jornal A Opinião, Adão Martins, pela oportunidade de ocupar este espaço. E dizer que, mesmo às vezes transgredindo o título da coluna e desviando do assunto “Direito” para outros, nem sempre tão afins, foi uma honra participar deste trabalho de comunicação.
Em 2009 cantamos, trabalhamos, criamos, vibramos, sorrimos e choramos, pensamos em desistir, caímos e levantamos, tivemos dias felizes e horas de tristeza, momentos de sucesso, novidades, algumas decepções, dúvidas e apreensões, sentimos medo e fomos corajosos, amamos, tivemos saudades, sonhamos e realizamos muitas coisas. Vivemos, enfim!...
Que o presente de Natal seja a paz de espírito e o amor nos corações. E que venha 2010, alegre e festivo, cheio de perspectivas, tão igual ou melhor do que o ano que finda... Do tamanho da esperança de cada um!!!
Iara Magajewski Averbeck
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Voar, voei...
Me disseram que falar em liberdade era muito óbvio. Que todo mundo que, de alguma forma, experimenta voar associa o vôo à liberdade. Pois bem, vou falar de outra coisa, então. Da sensação da finitude humana. Sim, porque não é sempre que se pode sentir o quanto somos pequenos frente à natureza e ao mundo, enfim. Somos um grão de areia neste universo e nos sentimos menos que isso, quando podemos ver do alto a imensidão, o azul do céu, a linha do horizonte infinito...
Fiz um vôo duplo de paraglider, no Ferrabraz, no domingo à tarde. O sol forte ajudou a esquentar a cabeça, que andou a mil e o coração aos pulos, no curto espaço do tempo, que parecia ter parado. O vôo durou uma boa meia hora, mas para mim pareceram poucos minutos. Perdi a noção do tempo. Me agarrei às cordas que prendiam o equipamento ao corpo, e o piloto e instrutor Flávio me disse: “não precisa se segurar em nada, não adianta mesmo, já estamos no ar e se vamos cair, não há corda que segure...” Ai, ai, ai, ai, pensei, onde fui me meter? Mas aí, aproveitando o momento, e para me acalmar, lembrei de como nos apegamos a coisas que “não adiantam nada”, nesta vida. Parece que temos que ter a ilusória segurança de algo que nos segure. Mas assim como no ar, no vôo de paraglider, estamos soltos na vida e o que faz a diferença é a direção em que vamos e como nos conduzimos. Algumas coisas podem ser tão influentes como um vento forte, para nos desestabilizar. Poucas coisas podem ser tão decisivas como a convicção sobre qual o rumo ou a decisão a tomar.
Filosofias à parte, é maravilhoso voar. Primeiro a corrida para o nada, depois o salto e aquele friozão na barriga (não é friozinho, viu Barô), mas depois a sensação é de leveza, de ver coisas sob ângulos diferentes, inclusive o nosso belo morro Ferrabraz e a cidade. Saber que lá embaixo se encontram tantas pessoas, cada uma com suas histórias, cada qual com seus desejos e esperanças, tudo visto ou imaginado lá do alto é algo sem explicação... Só sentindo, mesmo.
Muito mais que aventura no ar, fazer algo diferente do que estamos acostumados no dia a dia, pode ser uma boa forma de colocar um tempero a mais, uma emoção diferente em nossa existência. É perigoso? Pode até ser, mas e a vida não é?
Fiz um vôo duplo de paraglider, no Ferrabraz, no domingo à tarde. O sol forte ajudou a esquentar a cabeça, que andou a mil e o coração aos pulos, no curto espaço do tempo, que parecia ter parado. O vôo durou uma boa meia hora, mas para mim pareceram poucos minutos. Perdi a noção do tempo. Me agarrei às cordas que prendiam o equipamento ao corpo, e o piloto e instrutor Flávio me disse: “não precisa se segurar em nada, não adianta mesmo, já estamos no ar e se vamos cair, não há corda que segure...” Ai, ai, ai, ai, pensei, onde fui me meter? Mas aí, aproveitando o momento, e para me acalmar, lembrei de como nos apegamos a coisas que “não adiantam nada”, nesta vida. Parece que temos que ter a ilusória segurança de algo que nos segure. Mas assim como no ar, no vôo de paraglider, estamos soltos na vida e o que faz a diferença é a direção em que vamos e como nos conduzimos. Algumas coisas podem ser tão influentes como um vento forte, para nos desestabilizar. Poucas coisas podem ser tão decisivas como a convicção sobre qual o rumo ou a decisão a tomar.
Filosofias à parte, é maravilhoso voar. Primeiro a corrida para o nada, depois o salto e aquele friozão na barriga (não é friozinho, viu Barô), mas depois a sensação é de leveza, de ver coisas sob ângulos diferentes, inclusive o nosso belo morro Ferrabraz e a cidade. Saber que lá embaixo se encontram tantas pessoas, cada uma com suas histórias, cada qual com seus desejos e esperanças, tudo visto ou imaginado lá do alto é algo sem explicação... Só sentindo, mesmo.
Muito mais que aventura no ar, fazer algo diferente do que estamos acostumados no dia a dia, pode ser uma boa forma de colocar um tempero a mais, uma emoção diferente em nossa existência. É perigoso? Pode até ser, mas e a vida não é?
Inventário, Separação, Divórcio e Partilhas pela via administrativa
A vida é marcada por acontecimentos que, nem sempre desejáveis, vêm a modificar situações ou estruturas familiares de uma forma ou de outra, com reflexos muitas vezes na esfera patrimonial. Eventos como a morte, a separação ou o divórcio, trazem, além de todo um desgaste emocional e psicológico, a necessidade de enfrentar ainda questões burocráticas. Tanto pela morte, como pela separação ou pelo divórcio, havendo bens, é necessário proceder-se à partilha dos mesmos.
Até bem pouco tempo, o procedimento era, muitas vezes, quase uma verdadeira batalha judicial. A Lei nº 11.441/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventários, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, vem facilitar sobremaneira a questão, agilizando os procedimentos e contribuindo para desafogar, pelo menos um pouco, o Judiciário. Para as partilhas “causa mortis” já havia previsão anterior na Lei, mas necessitava-se da homologação judicial. Pois bem, a novidade é que a partir do advento da mencionada Lei, além dos inventários, a separação e o divórcio consensuais também podem ser realizados administrativamente, por Escritura Pública, lavrada no Tabelionato de confiança das partes, e tudo sem precisar do “cumpra-se” do Judiciário.
Porém, há alguns requisitos que devem ser respeitados: a separação e o divórcio devem ser consensuais (amigáveis), não deve haver filhos menores ou incapazes e devem ser observados os requisitos legais quanto aos prazos. Deste modo poderão ser feitos através de escritura pública, na qual deverão constar as disposições relativas ao acordo de partilha e descrição dos bens comuns, eventual pensão alimentícia entre os ex-cônjuges, assim como o acordo quanto à retomada ao uso do nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado com o casamento. A escritura poderá ser levada ao Registro Civil e ao Registro de Imóveis, para as necessárias averbações e registros, sem a necessidade de homologação judicial.
O mesmo ocorre com os inventários, na hipótese de que todos os herdeiros sejam maiores e capazes. Não havendo litígio quanto à partilha de bens, poderá a mesma ser efetivada por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o Registro Imobiliário. Em todos os casos, porém, as partes deverão estar assistidas por advogado comum ou cada uma pelo seu advogado, que deverá ser qualificado pelo Tabelião e assinar juntamente com os contratantes o ato notarial.
Muitas são as vantagens deste tipo de procedimento. A principal delas é o ganho de tempo, pois um processo judicial pode demorar muitos meses, mesmo em se tratando de simples separação ou divórcio sem bens, ou de inventário com poucos bens e sem menores. Poderão alguns relutar, ainda, quanto à utilização da via administrativa estranhando a ausência da intervenção do Juiz ou do Promotor. Ora, não é demais lembrar que para os casos em que todos estão de pleno acordo, o juiz nada mais faz do que confirmar a vontade das partes. Para todos os demais casos em que existam menores ou incapazes envolvidos ou havendo litígio entre partes, o procedimento a ser utilizado continua sendo o judicial.
Contudo, é importante ressaltar que o Direito acompanha as modificações da sociedade, adaptando-se às novas situações e por isso o espírito da nova lei vem atender um antigo anseio tanto dos profissionais do Direito quanto do cidadão: agilidade e desburocratização.
Até bem pouco tempo, o procedimento era, muitas vezes, quase uma verdadeira batalha judicial. A Lei nº 11.441/2007, que alterou dispositivos do Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventários, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa, vem facilitar sobremaneira a questão, agilizando os procedimentos e contribuindo para desafogar, pelo menos um pouco, o Judiciário. Para as partilhas “causa mortis” já havia previsão anterior na Lei, mas necessitava-se da homologação judicial. Pois bem, a novidade é que a partir do advento da mencionada Lei, além dos inventários, a separação e o divórcio consensuais também podem ser realizados administrativamente, por Escritura Pública, lavrada no Tabelionato de confiança das partes, e tudo sem precisar do “cumpra-se” do Judiciário.
Porém, há alguns requisitos que devem ser respeitados: a separação e o divórcio devem ser consensuais (amigáveis), não deve haver filhos menores ou incapazes e devem ser observados os requisitos legais quanto aos prazos. Deste modo poderão ser feitos através de escritura pública, na qual deverão constar as disposições relativas ao acordo de partilha e descrição dos bens comuns, eventual pensão alimentícia entre os ex-cônjuges, assim como o acordo quanto à retomada ao uso do nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado com o casamento. A escritura poderá ser levada ao Registro Civil e ao Registro de Imóveis, para as necessárias averbações e registros, sem a necessidade de homologação judicial.
O mesmo ocorre com os inventários, na hipótese de que todos os herdeiros sejam maiores e capazes. Não havendo litígio quanto à partilha de bens, poderá a mesma ser efetivada por escritura pública, a qual constituirá título hábil para o Registro Imobiliário. Em todos os casos, porém, as partes deverão estar assistidas por advogado comum ou cada uma pelo seu advogado, que deverá ser qualificado pelo Tabelião e assinar juntamente com os contratantes o ato notarial.
Muitas são as vantagens deste tipo de procedimento. A principal delas é o ganho de tempo, pois um processo judicial pode demorar muitos meses, mesmo em se tratando de simples separação ou divórcio sem bens, ou de inventário com poucos bens e sem menores. Poderão alguns relutar, ainda, quanto à utilização da via administrativa estranhando a ausência da intervenção do Juiz ou do Promotor. Ora, não é demais lembrar que para os casos em que todos estão de pleno acordo, o juiz nada mais faz do que confirmar a vontade das partes. Para todos os demais casos em que existam menores ou incapazes envolvidos ou havendo litígio entre partes, o procedimento a ser utilizado continua sendo o judicial.
Contudo, é importante ressaltar que o Direito acompanha as modificações da sociedade, adaptando-se às novas situações e por isso o espírito da nova lei vem atender um antigo anseio tanto dos profissionais do Direito quanto do cidadão: agilidade e desburocratização.
Assinar:
Postagens (Atom)