“O que é que ela tem de mais, do que eu não tenho?”

Meio de vez em quando, vou dar uma caminhada no “valão”. Daquelas prá tentar colocar o físico em forma e espairecer um pouco. Nessa época primaveril mais pessoas tem tido a mesma idéia. E aí, quem caminha só, pode ouvir aqui e ali comentários, pedaços de conversas, enfim, é inevitável ouvir um pouco de tudo. Numa dessas, no domingo à tarde quando andei por lá, passaram por mim duas mulheres e não pude deixar de escutar uma frase dita por uma delas: “o que é que ela tem de mais, do que eu não tenho?”. Foi uma frase carregada de emoção, dita com certa angústia, lá do fundo da alma, e foi isso que me chamou a atenção. Se não me equivoquei em minhas conclusões, tratava-se do final de um relacionamento, onde uma procurava consolo no ombro da amiga, queixando-se de ter sido trocada por outra.
Como a divagação também é uma ginástica (mental), fiquei a imaginar que este é um típico caso a vir parar nos escritórios de advocacia. E fiquei pensando o que nós, advogados, poderíamos fazer numa situação dessas? Partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia são quase que fórmulas matemáticas. Já vem preestabelecido na Lei o que cabe a cada um, os direitos e obrigações de cada qual. Basta termos um pouco de habilidade para conduzir um acordo, ou senão ingressar com a competente ação judicial.
Mas o que fazer com o coração partido? O que dizer para esta pessoa que saiu ferida em sua auto estima e que talvez ainda não esteja conseguindo olhar com isenção para os motivos que culminaram nesse desenlace?
Psicólogos e terapeutas, socorro! Um profissional do Direito, mesmo que seja muito bem treinado em mediação familiar ou nas artes de aconselhamento, não conseguirá atingir o âmago, o “x” da questão. Não porque não queira, mas porque sua matéria prima de trabalho é a lei, a proteção de direitos e a solução juridicamente possível para a questão.
Resta a interrogação, a pergunta não respondida. O que ela tem? O que eu não tenho? Como se pudesse existir uma única resposta certa para tudo... Como se alguém tivesse o poder de apresentar uma verdade incontestável que abrandasse o sofrimento...

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – UMA NECESSIDADE

Você tem escritura do seu imóvel? Já parou para pensar o que significa isso? Quais os problemas que podem advir de não se ter um imóvel registrado?
Comecemos do princípio: a escritura é como que a certidão de nascimento ou a identidade do imóvel. Prova a existência do mesmo e a titularidade (quem é o dono). Também, pelo princípio da continuidade registral, demonstra o histórico das sucessivas transmissões do imóvel.
Se você vai construir e para isso necessita obter um financiamento, qual a primeira coisa que o agente financeiro vai solicitar? O título de propriedade, ou melhor, a escritura registrada. Se necessita dar garantia em alguma operação bancária ou vender o imóvel, como vai provar que aquele pedaço de chão é seu mesmo?
Padecemos, em Sapiranga, de um grande problema. Estima-se que mais de 80% dos imóveis não constam da tábua fundiária, quer dizer, não possuem registro junto ao Registro de Imóveis. Assim, vão se realizando transações e mais transações na base dos contratos de gaveta, ou às vezes nem isso. Os contratos particulares, apesar de terem seu valor no campo do Direito das Obrigações, não tem o valor probante de uma escritura pública registrada. Transmitem a posse, mas não dão a propriedade sobre a coisa. Pelo sistema adotado no Brasil, a propriedade só se adquire mediante o registro do bem junto ao Cartório do Registro de Imóveis. Pode-se dizer, então, que se você só tem contrato, não é proprietário de seu imóvel, mas apenas possuidor de direitos e obrigações sobre o mesmo.
O que acontece irremediavelmente nesses casos é a necessidade de se ingressar com ações de usucapião, a fim de regularizar a situação jurídica dos imóveis do qual se é apenas detentor da posse. A Usucapião é um processo judicial e como tal precisa cumprir certos trâmites legais que o tornam dispendioso e demorado.
E qual o motivo de tanta irregularidade? Dentre várias razões, poderíamos citar uma prática bastante comum até algum tempo atrás. Algumas pessoas que possuíam grandes áreas de terras elaboravam um mapa dividido em lotes e saiam vendendo terrenos, com o pagamento do preço de forma parcelada, sem implantar a infra-estrutura necessária ou se preocupar com a parte legal, a regularização junto aos órgãos competentes. Obviamente, o custo para a implantação de um loteamento não é pouco, o que implicaria em um lucro menor com as vendas. Os compradores, por sua vez, deixavam de exigir a escritura, ou obtinham a promessa de que esta lhes seria passada no momento da quitação do preço. O tempo foi passando e, sem a fiscalização necessária, as situações foram se consolidando e o loteador acabava vendendo todos os lotes, sem que tivesse havido o registro do empreendimento.
Hoje, com uma fiscalização mais rigorosa tanto do Ministério Público, como das Prefeituras, o quadro aos poucos está mudando. Mas o que foi feito no passado, ainda se reflete na atualidade. Centenas de imóveis sem registro, bairros inteiros sem a infra-estrutura completa.
As conseqüências disso para um Município são graves, uma vez que implica, muitas vezes, em o próprio Município ter que assumir custos com regularização e a implantação de infra estrutura faltante. Sem falar na dificuldade para se organizar um cadastro confiável e efetivo da área urbana. Para os donos de imóveis adquiridos nessas condições, resta o ajuizamento da ação de usucapião, única forma de se tornar proprietário de direito de algo que já é seu de fato.
Pendentes de regularização vamos encontrar, ainda, muitos edifícios, assunto que será abordado numa próxima oportunidade.

Não falam???

"As rosas não falam..."

Ah, andar andei...

O que é esse fogo que queima e arde sem se ver, ferida que dói e não se esquece, caminho que se encontra e não se segue?
Não temos certeza de nada e talvez aí resida a beleza da vida. A surpresa do próximo passo, a curiosidade de ver o que virá depois. A espera silenciosa... Somos passageiros, sim, estamos em plena viagem. Importa apreciar a paisagem, usufruir da companhia de outros viajantes. Temos todos o mesmo destino?
A humildade, a confiança, o desapego e a gratidão são quatro pilares que nos sustentam e que fazem a viagem da vida ser mais bela. As pausas no caminho também são necessárias. Precisamos alimentar a alma, o espírito; perdoar e ser perdoados. E acreditar que o amanhã será pleno, porque o hoje foi bem vivido.
“Ame a realidade que você constrói e nada deterá o seu vôo.”

www.qualquercoisa.com = Internet nossa de cada dia

Há alguns anos, não muitos, quem diria que poderíamos desfrutar desta maravilha eletrônica? Sim, maravilha, e que me perdoem os resistentes ou descontentes, mas a comunicação deu um salto sem precedentes com a rede mundial de computadores ou Internet.
Atire a primeira pedra quem não dá sua espiadinha básica, diária ou semanal que seja, na caixa de mensagens do correio eletrônico, ou nas redes sociais (orkut, facebook, twitter). Isso sem falar na mais prática e barata de todas as linhas diretas, o Messenger (MSN), Skype e outros, nas notícias da hora e do minuto postadas incessantemente nos sites de jornalismo, blogs, etc, etc, etc...
Encurtaram-se as distâncias, tudo é em tempo real. Ninguém mais vive isolado. Portadores de necessidades especiais tem todo um universo de possibilidades a garantir sua inclusão no mundo virtual. As crianças, por incrível que pareça, aprendem a teclar antes de aprender a ler (já nascem sabendo, diriam alguns). Quer saber a definição de algo, onde encontrar um endereço, uma pessoa, um produto? É só digitar no Google. Dúvidas, nunca mais! Acesse e seja feliz...
A publicidade então, nem se fala. Tem de tudo e mais um pouco.
Pagar contas sem sair de casa, verificar saldos e movimentar contas bancárias, bloquear talões, pesquisar um assunto para a aula, encontrar e conversar com alguém que foi embora para muito longe, procurar uma música ou filme antigo, divulgar idéias, votar... (isso também?) Nós, advogados, “navegamos” a procura de jurisprudência, novas leis, a movimentação processual do dia, ingressamos com processos virtuais, quando antes era necessária toda uma logística e um alto investimento na aquisição de livros e códigos.
Mas como toda moeda tem dois lados, é preciso ter cuidado com os exageros e com os mal intencionados. Infelizmente, com toda a inovação, inovaram-se também os métodos para a prática de atos ilícitos e toda a sorte de falcatruas e invasões de privacidade. Também é importante lembrar que o mundo real continua existindo!
Afora isso, não há melhor ferramenta de trabalho em qualquer área que se imaginar. Que o digam os cientistas, os professores, os médicos enfim, todas as pessoas que viram nascer esta maravilha do mundo moderno, sem esperar que se tornaria o que se tornou. É um produto da inteligência humana e como tal deve ser admirado e utilizado para o progresso da humanidade, não esquecendo nunca que o controle está nas mãos do homem.
E por falar em ferramenta, criamos uma comunidade no orkut, em homenagem ao nosso jornal, a comunidade “Amigos fãs do jornal A Opinião”, da qual convidamos todos a participarem. Afinal, não custa nada e não faz mal nenhum dar um pitaco na modernidade...

Iara Magajewski Averbeck