Trabalho: direito, obrigação ou realização?

O que dizer? Que bom seria se refletir pelo Dia do Trabalho nos levasse a uma resposta perfeita. Muitas análises e estudos foram feitos ao longo dos tempos, para explicar a evolução e a importância do trabalho. Na história da humanidade, muitas vezes o trabalho foi tido como castigo. Por isso, vem associado, algumas vezes, a aborrecimento.
O trabalho pode ser entendido a partir dos conceitos econômico, filosófico e jurídico. O conceito econômico de trabalho, na visão de Francesco Nitti, é “toda energia humana empregada tendo em vista um escopo produtivo”. Filosoficamente falando, trabalho vem a ser toda atividade realizada em proveito do homem. É todo o esforço humano, consciente e voluntário, no sentido de realizar um fim de interesse do homem. E o conceito jurídico, formulado por Carlos Alberto Barata e Silva, refere que “é a atividade humana aplicada à produção”, sendo que esta atividade deve ser prestada em favor de outro sujeito, em troca de uma retribuição, de modo a importar numa relação jurídica entre os dois sujeitos. Nesta relação bilateral, intersubjetiva, repousa a importância do trabalho para o Direito.
Se, porventura, for encarado apenas como um meio de sobrevivência, de tirar o sustento, pode vir a ser comparado com sacrifício. Contudo, verifica-se que pelo trabalho o homem desempenha o seu grande papel, o de transformar, criar e realizar. Todo o progresso alcançado até hoje pela humanidade é fruto do trabalho. A estagnação, a falta de trabalho traz desesperança e humilhação. A força presente em todas as criaturas humanas clama por aproveitamento. É uma oportunidade de crescimento, uma lei da natureza.
Poetas já escreveram versos dedicados ao tema, como Gonzaguinha: “Um homem se humilha se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho, um homem não tem honra. E sem a sua honra se morre, se mata. Não dá pra ser feliz... Não dá prá ser feliz...”
Não dá mesmo.

A fogueira das vaidades

Não basta sermos bons. Temos que ser os melhores. Não basta estarmos bem, temos que estar acima da média, com todos os olhares e atenções voltados em nossa direção. O ser humano é engraçado, para não dizer outra coisa. Busca sempre a superação, mas dói quando o outro também o faz. E dói mais quando o outro alcança um sucesso que não obtivemos. Não queremos muita concorrência, só aquela necessária a manter as comparações e, de preferência, quando o título “the best” for nosso. Detestamos que alguém elogie o outro mais do que a nós, daí desdenhamos e diminuímos aquele, para que chegue ao nosso nível. Ver os defeitos, os erros, as dificuldades alheias, e propagá-las é uma prática bem comum. Quando rotulamos alguém por um erro ou uma falha, não deixamos que a evolução cumpra o seu papel e mostramos que nosso campo de visão não vai além do próprio umbigo. Quando nos colocamos acima dos outros, segundo nosso próprio julgamento, demonstramos nada mais do que pretensão e uma boa dose de arrogância. Querer ser despojado e se incomodar com o sucesso do outro é algo francamente duvidoso. Oportunidades, todos tem. Alguns aproveitam, outros desperdiçam e outros, ainda, correm atrás...

E se a justiça fosse o equilíbrio entre as relações?

O processo judicial deveria ser a última instância para restabelecer um direito violado ou restaurar a justiça. Contudo, vemos com certa freqüência, por qualquer pequena desavença, por algum descontentamento, ou por as coisas não correrem da forma como se gostaria, as pessoas dizerem sem papas na língua: “te meto um processo”. Algumas vezes, sequer tenta-se a conversação para sanar um desentendimento. Prova disso são as inúmeras questões resolvidas na primeira audiência, a tal de tentativa de conciliação. Precisa chegar na frente de um juiz para entrar num acordo? O que impedia o entendimento antes? Falta de quem conduzisse ou intermediasse o assunto? Teimosia mesmo? Ou alguém estava realmente querendo levar alguma vantagem sobre o outro? Nesse caso, temos também aqueles que se escondem por trás do que sabem ser a morosidade da Justiça para dizer “vá procurar seus direitos”.
E o Judiciário, a cada dia mais abarrotado de processos, movimenta enorme estrutura, que envolve trabalho humano, material, tempo e dinheiro. Aí, muitas vezes, o pai ausente, o vizinho briguento, aqueles que burlam a lei, ganham um tempo a mais para cumprirem suas obrigações. Enquanto isso, processos e mais processos aguardam o andamento, a apreciação do Judiciário na vala comum com tantos outros. Não quero dizer com isso que o processo é desnecessário. Não! Pelo contrário, o processo legal é imprescindível e, muitas vezes, o único meio possível para defender e garantir direitos afrontados, restaurar a ordem e cumprir procedimentos que a lei exige. Contudo, litigar por litigar, parece algo que, ao invés de solucionar, cria entraves.
Não me interpretem mal, colegas advogados. Nós, mais do que ninguém, sabemos o quanto podemos contribuir para o deslinde de uma questão, sem precisar ingressar com o processo judicial, desde que usemos o bom senso e tentemos sinceramente conduzir um acordo. Certamente há casos em que não há outra solução. Mas há outros tantos, que não precisariam bater às portas do Judiciário. Aí se instala uma discussão quase filosófica, porque tem a ver com o senso de justiça e de responsabilidade de cada um. Tem a ver com a correta acepção dos termos “direitos” e “deveres”, onde um não existe isolado do outro. Existe a contrapartida. A cidadania quando exercida traria como conseqüência o equilíbrio entre as relações. Digo traria, pois ainda vemos que o ideal está longe de ser alcançado. Mas que o acesso à Justiça seja um direito legitimamente exercido.

Política X Poesia

Política não é poesia. Mas poderia ser. Por que tantos se arrepiam e até tem calafrios quando se fala em política? Dá medo só de pensar na dita cuja. Quando deveria ser o contrário, os homens de bem deveriam ser atraídos por ela. Epa, então a política é feita por homens maus? Bem... Vejamos. É que muitos que enveredaram por estas sendas, não souberam honrar o voto de confiança que receberam. Simplória, assim, a explicação? Nem tanto. A política, a boa política, anda meio esquecida. O que se tem visto por aí é o resultado de atos de maus políticos. Daqueles que, investidos de um poder que julgam divino, esquecem o motivo pelo qual foram escolhidos e quem representam. E, ao esquecer, cometem crimes de toda ordem, deixam faltar escolas e hospitais, desviam recursos, aceitam propinas, promovem o favorecimento de seus pares. A verdadeira política pode, sim, ser poética. O filósofo Aristóteles ensinava, em 1252 aC, que política é a ciência que tem a felicidade humana como objeto. Quer algo mais poético que a felicidade humana?

Humildade

A reverência feita entre os participantes Dourado e Dicesar, no último sábado, no programa BBB10, da rede Globo, foi um momento que emocionou. Mesmo não sendo o programa mais recomendável para se assistir, o ato simbólico serviu como exemplo digno de ser seguido. Depois de se digladiarem por semanas a fio, acolhendo sugestão do apresentador Pedro Bial, os dois como os antigos lutadores japoneses ficaram frente a frente e se curvaram um ao outro, num sinal de respeito, humildade e perdão. Podem falar mal do programa, eu também falo às vezes, mas a cena foi bonita. Lembrou que todos são iguais e que, não importa quem vença, ao final dos combates a vida continua.
Nada impede que se reconheça o valor do adversário e, muito mais importante, que se reconheça que mesmo tendo motivações diferentes, não podemos deixar a arrogância ditar as regras de nosso comportamento. Quantas coisas seriam evitadas, quantas lutas desnecessárias, se as pessoas soubessem cultivar a humildade. “Ninguém é mais do que ninguém e nem menos”, disse em sua crônica da semana passada o Adão Martins. Foi o que pregou o sacerdote na missa de Domingo de Ramos, quando em sua homilia relembrou que Jesus entrou na cidade de Jerusalém montado num jumento e não em um brioso cavalo. O jumento significa humildade, obediência, mansidão. O maior homem do mundo, uma pessoa humilde. A humildade é reverência pelo Universo, pelo outro ser humano. No yoga existem posturas que ensinam e representam a humildade. É verdade que anda meio esquecida nesses tempos de tanta pomposidade, de aparências, onde se vale mais quando se é muito importante do que quando se é apenas humano...
Uma pausa para refletir e recomeçar, é o que nos proporciona a Semana Santa. Um momento de introspecção. Que possamos parar alguns minutos essa correria louca iniciada no final do ano passado, atravessando todo o verão, as férias, o início de ano e o carnaval. É chegada a hora de se colocar a caminho mais uma vez, se possível com as forças renovadas. E com a consciência de que a humildade é, sim, uma virtude.

"Ad vocatus"

Ser advogado é muito mais que só fazer petições e ir a audiências. Também é. Mas não se esgota por aí. É desempenhar um papel social, interagindo com a comunidade. Chamar a sociedade ao debate e à reflexão. Buscar, constantemente, o equilíbrio entre direitos e deveres. Ter um envolvimento com as causas que se quer defender.
Ao exercer a advocacia, entramos na vida e na intimidade de outras pessoas. Isso pressupõe respeito mútuo e ética nas relações. Para o advogado é “apenas” trabalho, mas para a pessoa que o procura é, muitas vezes, toda a sua vida. Vida que chegou numa encruzilhada ou que sofreu um percalço. Há muito mais por detrás da satisfação dessa necessidade do que uma simples prestação de serviços contratada. É onde se vislumbra uma solução, uma esperança de ter de volta algum direito afrontado, para que a vida siga seu curso normal. O advogado para tanto empresta as armas de que dispõe: seu conhecimento da lei, sua disposição de entrar em confrontos quando falham todas as demais tentativas de solução e sua persistência em alcançar a Justiça.
“Ad vocatus” é a expressão em latim da qual deriva o vocábulo “advogado”. Significa o que foi chamado. No Direito romano indicava a terceira pessoa que o litigante chamava perante o juízo para falar a seu favor ou defender o seu interesse.
Além disso, a advocacia vem imbuída de toda uma participação na busca da cidadania, de uma sociedade mais justa e mais fraterna, função esta que foi destacada pelo ex-presidente nacional da OAB, Hermann Assis Baeta, com a seguinte frase: “o advogado é, antes de tudo, um cidadão que não fica à margem, acima ou abaixo da conceituação destinada ao ser político”.

“Devagar se vai ao longe” ou “ao divagar se vai longe”?

Parece um jogo de palavras. São duas colocações. A primeira expressão é um ditado bastante conhecido “devagar se vai ao longe”, nos reportando à paciência que necessitamos ter com certas coisas, se queremos, de fato, vê-las se concretizar ou acontecer.
A outra expressão “ao divagar se vai longe” nos remete a algo bem diferente: a como nossos pensamentos podem nos levar a conclusões, interpretações e até perspectivas, sonhadoras ou não, de nossa realidade. Em comum, além da semelhança na sonoridade, a distância a ser percorrida até encontrarmos o fim. As divagações podem nos fazer viajar de olhos fechados (ou bem abertos), sem sair do lugar, para muito longe. O tema se presta a mais deduções, querendo insinuar que damos às coisas a interpretação que queremos... Como a mesma frase ou a mesma atitude podem soar diferentes para uma e para outra pessoa, que delas se apropria, atribuindo-lhes diferentes significados a partir de suas experiências e valores.
Podemos explorar ou expandir os assuntos até o infinito, devagar ou divagar, mas é prudente evitarmos a dispersão. Senão acabaremos, como se diz, “viajando na maionese” e não chegaremos a lugar algum. Lembro-me de repente de uma música que diz “longe se vai, sonhando demais, mas onde se chega assim?” Então, esta é a grande questão: onde chegar, o que buscar?
E é assim que precisamos ser e ter objetivos, na vida. Porque mesmo devagar é preciso saber qual a direção a seguir, a nossa direção. E divagar... Bem, divagar é preciso às vezes...